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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:45

Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR

Os mandados de prisão foram expedidos contra 10 policiais civis, incluindo o delegado que comandou
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:16

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:28

Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo

telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:05

MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL

A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:17

Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil

neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:59

Vítimas de prisão ilegal recebem indenização

quatro pessoas, que foram presas, de forma arbitrária e ilegal, por policiais civis.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 12:21

Associação civil pode propor ação coletiva contra cooperativa médica

Associações civis constituídas há pelo menos um ano que incluam, entre seus fins institucionais, a
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:05

Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas

de policiais civis e militares e agentes penitenciários do estado.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:11

Justiça do Trabalho exclui penhora realizada em conta poupança de ex-esposa de devedor

Embora constasse dos registros bancários que a conta era conjunta, de titularidade do executado e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:19

Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição

chegasse ao molde do direito processual que se tem hoje. Com base nos diversos registros relacionados ao
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008

pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 1999 - 03:00

Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.

despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

usuário reputado como ofensor ou não manter, no prazo estabelecido, os registros de acessos desses
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

forma livre e consciente configura abandono parental e pode ensejar responsabilizações civis
Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 16:16

Autuados por tráfico, comércio ilegal de armas e organização criminosa são mantidos presos

, alem de veículos com seus registros adulterados, que seriam utilizados para transportar as drogas e armas.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 12:16

LEI Nº 13.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:20

Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa

obrigação ou regularizar a situação, a fim de evitar a positivação de seus registros
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 21:01

Justiça determina alteração em data de Nascimento

afirmando que nos anos de 1940 a 1970 os assentamentos nos livros de Registros eram feitos muitos anos
Array Publicado em 2010-04-26T15:12:00+00:00

Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional

Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 7100

Os mandados de prisão foram expedidos contra 10 policiais civis, incluindo o delegado que comandou

a idoneidade das organizações civis passa a ser questionada por suspeitas de má utilização das verbas públicas que lhes são confiadas

telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto

A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema

neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais.

quatro pessoas, que foram presas, de forma arbitrária e ilegal, por policiais civis.

Associações civis constituídas há pelo menos um ano que incluam, entre seus fins institucionais, a

de policiais civis e militares e agentes penitenciários do estado.

Embora constasse dos registros bancários que a conta era conjunta, de titularidade do executado e

chegasse ao molde do direito processual que se tem hoje. Com base nos diversos registros relacionados ao

pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.

despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de

usuário reputado como ofensor ou não manter, no prazo estabelecido, os registros de acessos desses

forma livre e consciente configura abandono parental e pode ensejar responsabilizações civis

, alem de veículos com seus registros adulterados, que seriam utilizados para transportar as drogas e armas.

Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de

obrigação ou regularizar a situação, a fim de evitar a positivação de seus registros

afirmando que nos anos de 1940 a 1970 os assentamentos nos livros de Registros eram feitos muitos anos

Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem

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